Residência não lucrativa na Espanha

Para quem é

A residência não lucrativa é para quem tem meios próprios para viver na Espanha sem exercer nenhuma atividade de trabalho ou profissional no país. Costuma ser o caminho de:

• Aposentados

  A aposentadoria do INSS ou de outro regime serve como renda periódica.

• Quem vive de renda

  Aluguéis, dividendos ou investimentos que paguem o exigido todo mês.

• Quem tem patrimônio

  Recursos guardados que cubram o primeiro ano de residência.

• Famílias

  Cônjuge e filhos podem ir junto, com um acréscimo nos meios exigidos.

Quanto é preciso comprovar em 2026

O valor é calculado sobre o IPREM, um índice espanhol que está em € 600 por mês desde 2023. O titular precisa de 400% desse valor, e cada familiar acrescenta 100%.

Os meios podem ser comprovados de duas formas: recursos disponíveis para o primeiro ano inteiro, como saldo em conta e investimentos, ou uma renda periódica, como aposentadoria e aluguéis. Para contas no exterior, o consulado pede o saldo atual e o saldo médio do último ano.

Documentos e onde pedir

O pedido é feito no consulado da Espanha responsável pelo estado onde você mora: São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Porto Alegre ou a seção consular da Embaixada em Brasília.

• formulário de visto nacional e formulário EX-01;
• passaporte com validade mínima de 1 ano;
• comprovante de residência na área do consulado;
• comprovação dos meios financeiros;
• seguro saúde público ou privado, com seguradora autorizada na Espanha e cobertura equivalente à do sistema público;
• atestado médico;
• certidão de antecedentes criminais dos países onde morou nos últimos 5 anos, apostilada e traduzida;
• pagamento das taxas consulares.

O consulado informa prazo de até 3 meses para a análise. Aprovado o visto, ele deve ser retirado em até 1 mês e tem validade de 90 dias para a entrada na Espanha.

Chegada, renovação e permanência

1. Cartão de residência (TIE)

   Deve ser pedido pessoalmente em até 1 mês depois da entrada na Espanha.

2. Primeiro ano

   A residência inicial vale por 1 ano.

3. Renovações

   Depois, são duas renovações de 2 anos cada, pedidas nos 2 meses antes do vencimento. É preciso ter morado na Espanha mais de 183 dias em cada ano e manter os meios e o seguro.

4. Longa duração

   Com 5 anos de residência legal e contínua, é possível pedir a residência de longa duração.

Brasileiros podem pedir a nacionalidade espanhola depois de 2 anos de residência legal e contínua, cumpridos os demais requisitos.

Depois de 1 ano de residência, a lei espanhola permite mudar para uma autorização de residência e trabalho, se a pessoa cumprir os requisitos dela.

Para o aposentado do INSS

• Renda: a aposentadoria do INSS pode ser usada como renda periódica para comprovar os meios.
• Imposto: pela convenção entre Brasil e Espanha, a aposentadoria paga pela Previdência Social brasileira a quem é residente na Espanha é tributada só na Espanha. Aposentadorias de servidor público e previdência privada têm regras próprias.
• Saúde: o acordo previdenciário entre os dois países não dá acesso à saúde pública espanhola. O seguro privado é necessário. Depois de 1 ano de residência, é possível aderir a um convênio pago com o sistema público de saúde da comunidade onde mora.
• Benefício no exterior: como receber e comprovar vida morando fora está na página de INSS para quem mora fora.

A mudança de residência fiscal também precisa ser comunicada à Receita Federal. Veja a página de saída fiscal do Brasil.

Como funciona o atendimento

1. Avaliação dos meios

   Conferimos se a sua renda ou o seu patrimônio atendem ao exigido, para você e a família. Informamos os honorários antes de qualquer contratação.

2. Documentos

   Montamos a lista e conferimos cada documento, com apostila e tradução.

3. Pedido no consulado

   Preparamos o pedido e acompanhamos até a decisão.

4. Chegada e impostos

   Orientamos o cartão de residência, a renovação e a saída fiscal do Brasil.

Perguntas frequentes

Outras dúvidas estão na página de perguntas frequentes.